O crescimento médio anual de 15% do orçamento do Ministério da Educação (MEC) entre 2003 e 2008 ajudou a puxar o investimento direto por estudante no sistema público de ensino do país e a elevar nível de gastos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com dados divulgados pela pasta, o país gastou, R$ 2.995 por aluno em 2008, considerando todos os níveis de estudo, valor 14,6% superior ao de 2007, já descontada a inflação. Em 2009, esse valor cresceu de novo, embora a pesquisa do MEC vá apenas até 2008.

Em 2009, apesar da crise, os investimentos federais em educação cresceram acima da média dos cinco anos anteriores. No ano passado, o MEC contou com R$ 53,1 bilhões, alta real próxima a 22% sobre 2008, fator que pode fazer com que o país melhore a relação investimento em educação/PIB na mensuração de 2009. Em 2008, essa relação chegou a 4,7% do PIB. Como no ano passado o produto recuou 0,2% em relação a 2008 e os gastos federais reais em educação cresceram, o país pode ter investido uma fatia maior do seu PIB no setor. Em 2003, o peso da educação no PIB foi de apenas 3,9%.

Com os recursos em alta, o ministro da Educação, Fernando Haddad, ponderou que é possível o Brasil fechar 2010 com investimentos de União, Estados e municípios representando 5% do PIB nacional.

O economista especializado em políticas educacionais Naercio Aquino Menezes Filho, professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, acredita que para a conta do ministro fechar é preciso acompanhar o desempenho da arrecadação de Estados e municípios, que registrou aumento nominal e queda real de 2008 para 2009, por causa da crise econômica. "Não está claro que os 5% serão atingidos, pois estamos falando de despesas consolidadas. Vai depender também em que nível as receitas do municípios foram afetadas e como elas vão se recuperar", diz Menezes Filho.

Segundo ele, um ponto positivo do levantamento divulgado ontem pelo MEC é o avanço em termos reais dos investimentos em todos os níveis de ensino, com destaque para a alta maior dos gastos com educação básica em relação ao ritmo de crescimento das despesas no ciclo superior, quebrando uma tradição no país. Enquanto o custo médio por aluno da educação básica em 2008 subiu mais de 14%, no ensino universitário a variação anual foi de 6,5%, para R$ 14.763 gastos para cada aluno matriculado em instituições públicas de ensino superior.

"O Brasil sempre gastou muito mais com educação superior. Isso era notório e predatório do ponto de vista social, porque se tratava do governo subsidiar os mais ricos, uma vez que o pobre dificilmente tinha acesso à universidade, em detrimento da educação básica, que favorece as mais classes mais baixas", acrescenta Menezes Filho.

O governo também comemora o fato de que, entre 2000 e 2008, a distância entre o total aplicado, por aluno, no ensino superior em relação ao gasto por estudante na educação básica caiu de 11,1 vezes para 5,6 vezes. " um patamar muito próximo do recomendado pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], que reúne os países ricos", destacou Haddad, em nota divulgada pelo Ministério da Educação.

O avanço na educação infantil (antes do ciclo fundamental), contudo, deixou a desejar. O custo médio por aluno subiu apenas 6,6% entre 2007 e 2008, para R$ 2.206. O ciclo que engloba as creches e pré-escola é considerado um dos maiores gargalos do sistema educacional brasileiro, cujo déficit de vagas é estimado em mais de 10 milhões em todo o país.

"Estudos recentes mostram que a educação infantil deve ser prioridade absoluta, porque gera maior retorno para a sociedade, principalmente para crianças de famílias mais pobres. importante que elas recebam estímulos educacionais desde cedo, porque qualidade ruim nesse nível pode significar, mais tarde, evasão e impactos em vários outros setores, como criminalidade, mercado de trabalho, saúde, meio ambiente, até no aspecto democrático, no processo de escolha de governantes", diz Menezes Filho.